Termos de Uso
Subidog Pet Care Store
Bem-vindo à Subidog Pet Care Store.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização da nossa loja virtual, bem como as regras aplicáveis à navegação, cadastro, realização de compras e utilização dos serviços disponibilizados pela Subidog.
Ao acessar ou utilizar nosso site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponíveis na loja.
1. Identificação da loja
Subidog Pet Care Store
CNPJ: 50.175.680/0001-52
WhatsApp: (11) 99601-2391
E-mail principal: subidogpet@gmail.com
E-mail alternativo: subidog10@gmail.com
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site da Subidog de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação vigente.
Não é permitido utilizar a loja virtual para:
- realizar atividades fraudulentas;
- tentar acessar áreas restritas do sistema;
- prejudicar o funcionamento do site;
- utilizar informações falsas;
- violar direitos de terceiros;
- reproduzir conteúdos sem autorização;
- utilizar a plataforma para finalidades ilícitas.
3. Cadastro do usuário
Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário fornecer dados pessoais.
O usuário é responsável por informar dados:
- verdadeiros;
- completos;
- atualizados;
- corretos.
A Subidog não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
4. Segurança dos dados de acesso
Caso a loja disponibilize área de cliente, senha ou acesso individual, o usuário será responsável pela confidencialidade de suas credenciais.
Não recomendamos o compartilhamento de senhas ou dados de acesso com terceiros.
Caso identifique qualquer utilização suspeita de sua conta, entre em contato com a Subidog.
5. Produtos
A Subidog busca apresentar os produtos com informações claras e imagens compatíveis com suas características.
Entretanto, pequenas diferenças poderão ocorrer em razão de fatores como:
- configuração da tela do dispositivo;
- iluminação das fotografias;
- atualizações de embalagem;
- alterações realizadas pelo fabricante;
- diferenças naturais de tonalidade ou acabamento.
Sempre que possível, as informações relevantes serão apresentadas na página do produto.
6. Disponibilidade de estoque
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto.
Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a conclusão da compra.
Nesse caso, a Subidog entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, respeitando a legislação aplicável.
7. Preços
Os preços dos produtos serão apresentados em reais — R$.
A Subidog poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento.
Para compras já concluídas, será considerado o valor apresentado ao cliente no momento da finalização do pedido, salvo situações de erro evidente de sistema ou cadastro, que serão tratadas individualmente e conforme a legislação aplicável.
8. Promoções e cupons
Promoções e cupons poderão possuir condições específicas, tais como:
- validade;
- quantidade limitada;
- valor mínimo de compra;
- produtos participantes;
- limite de utilização;
- impossibilidade de combinação com outras ofertas.
O consumidor deverá observar as condições apresentadas na campanha.
9. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
O processamento poderá ser realizado por empresas terceirizadas especializadas em pagamentos.
A aprovação ou recusa da transação poderá depender da análise dessas instituições.
10. Confirmação da compra
A compra será considerada efetivamente confirmada após a aprovação do pagamento e validação do pedido.
Em determinadas situações, poderão ser realizadas verificações adicionais de segurança.
11. Entregas
Os prazos e condições de entrega serão informados de acordo com o CEP e a modalidade escolhida.
As regras completas estão disponíveis na página Política de Entrega.
O usuário é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para o envio.
12. Trocas, devoluções e cancelamentos
As solicitações de troca, devolução ou cancelamento seguirão as regras da legislação brasileira e da Política de Trocas e Devoluções da Subidog.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras pela internet, será respeitado o direito de arrependimento quando aplicável.
13. Propriedade intelectual
Os elementos presentes no site, incluindo, quando aplicável:
- nome da marca;
- logotipo;
- textos;
- fotografias próprias;
- elementos gráficos;
- identidade visual;
- layouts;
- materiais promocionais;
são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização, salvo conteúdos pertencentes a terceiros e utilizados de acordo com seus respectivos direitos.
14. Conteúdos de terceiros
Alguns conteúdos, serviços ou recursos poderão ser fornecidos por terceiros, como:
- meios de pagamento;
- transportadoras;
- redes sociais;
- aplicativos;
- plataformas de tecnologia.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos próprios termos e políticas das respectivas empresas.
15. Links externos
O site poderá conter links que direcionem para páginas de terceiros.
A Subidog não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas adotadas nesses sites.
16. Disponibilidade do site
A Subidog busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:
- manutenção;
- atualização;
- falhas técnicas;
- problemas de hospedagem;
- indisponibilidade de serviços terceirizados;
- eventos fora do controle da loja.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento da plataforma.
17. Responsabilidades do usuário
O usuário deverá utilizar corretamente os produtos adquiridos, respeitando:
- orientações do fabricante;
- faixa etária ou porte indicado, quando houver;
- recomendações de uso;
- cuidados de armazenamento;
- advertências de segurança.
Em produtos destinados a animais, o tutor é responsável por supervisionar o uso sempre que necessário.
18. Produtos para pets
Alguns produtos podem não ser adequados a todos os animais.
Recomendamos que o tutor observe características como:
- porte;
- idade;
- peso;
- comportamento;
- hábitos;
- possíveis sensibilidades do animal.
Em caso de dúvida relacionada à saúde ou alimentação do pet, recomenda-se procurar orientação de um médico-veterinário.
19. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais seguirá a Política de Privacidade da Subidog e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
20. Alterações nos Termos de Uso
A Subidog poderá atualizar estes Termos sempre que necessário em razão de alterações legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.
A versão atualizada ficará disponível no site.
21. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente permanecem preservados.
22. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre a utilização da loja:
Subidog Pet Care Store
WhatsApp: (11) 99601-2391
E-mail principal: subidogpet@gmail.com
E-mail alternativo: subidog10@gmail.com
CNPJ: 50.175.680/0001-52
Última atualização: setembro de 2026.
